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sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Audiência discutirá direitos das crianças e adolescentes

Será realizada neste dia 18 de novembro, segunda-feira, a partir das 10h, na Câmara dos Vereadores de São Luís, a Audiência Pública com o tema Políticas Públicas de Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes em São Luís, de autoria do vereador Ricardo Diniz (PHS). Para debater o assunto foram convidados representantes da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Ministério Público, Rede Amiga da Criança e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.De acordo com dados da DPCA, a maior incidência de casos de violência está relacionada ao abuso, seguido de maus tratos e lesão corporal. Somente este ano, já são mais de 1.500 casos, superando os dados do ano passado. “E o ano ainda nem acabou. A faixa etária mais atingida está entre 06 e 14 anos”, declarou a delegada Igliana Terezinha de Freitas.
Ainda segundo fontes da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, os crimes se evidenciam com maior frequência nas classes de menor poder econômico e entre os mais abusados estão meninas que acabam por perder suas infâncias, às vezes surpreendidas por uma gravidez. “É uma situação estarrecedora, muitas vezes o abuso leva anos a fio para ser descoberto e as sequelas para as vítimas são inúmeras e vão desde: isolamento, abandono escolar a grandes distúrbios psicológicos”, relatou a delegada.
Para piorar a situação, o déficit de pessoal e equipamentos da delegacia compromete o atendimento, uma vez que a demanda é grande. “Isso sem falar na morosidade da justiça. A delegacia que faz um trabalho junto a criança vítima de acolhimento, orientação e encaminhamento a justiça”, explicou Igliana.
Para o vereador Ricardo Diniz, autor da proposição da Audiência Pública para discutir o tema, os governos devem assumir a responsabilidade de ajudar a fortalecer os organismos já existentes e disponibilizar orçamentos em prol da valorização da Educação e da Justiça Social. “Pois a educação é talvez o grande viés para se pensar todas as outras políticas, porque é na educação que se constrói um mundo mais igual”, finalizou.
DADOS DE OCORRÊNCIAS*

ANO - 01/01/2013 A 31/10/213
LESÃO CORPORAL DOLOSA
287
AMEAÇA
204
ESTUPRO VULNERÁVEL
188
PRESERVAÇÃO DE DIREITO
188
DESAPARECIMENTO
141
MAUS-TRATOS
80

ANO - 2012
LESÃO CORPORAL DOLOSA
295
AMEAÇA
337
ESTUPRO VULNERÁVEL
241
PRESERVAÇÃO DE DIREITO
233
DESAPARECIMENTO
113
MAUS-TRATOS
95

ANO - 2011
LESÃO CORPORAL DOLOSA
203
AMEAÇA
291
ESTUPRO VULNERÁVEL
174
PRESERVAÇÃO DE DIREITO
39
DESAPARECIMENTO
118
MAUS-TRATOS
66
Fonte: Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente do Maranhão (DPCA)

Um comentário:

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