Contatos

jaqueline@vitrynecomunicacao.com
(98) 99170-8698

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Curso de Liderança Coaching


Nos dias 06 e 07 de julho os masters coaching Hélcio Santiago e Felipe Mussalém ministrarão o curso de Liderança Coaching, no Solare Amerincan Flat, com carga horária de 20h. O coach é uma das profissões que mais crescem no mundo. Dá foco, uma estrutura e motivação para o alcance de objetivos. Melhora a performace da equipe e é capaz de mudar a comunicação da corporação. O líder coach é realizador de sonhos de empresas e pessoas.
PROGRAMAÇÃO
Dia 06
Estilos Tradicionais de Liderança
Liderança Coaching, um novo estilo
O que é coaching?
Coaching nas organizações
Principais resultados do coaching nas organizações
Princípios do coaching
Molduras e escalas do coaching
Levantamento e análise situacional
Dia 07
Delimitando o foco
Planejamento e ação
Acompanhamento e feedback
Modelo HS de coaching
Vivência em coaching
Investimento
R$ 1.080,00
2 x sem juros de R$ 540,00
Com 15% de desconto, R$ 918,00 à vist
Grupo com 5 pessoas
20% desconto
R$ 864,00 por pessoa à vista

IPI para linha branca e móveis sobe a partir de segunda-feira


Wellton Máximo*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A partir de segunda-feira (1º), os móveis e três produtos da linha branca – fogão, tanquinho e geladeira – pagarão mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que as alíquotas reduzidas, que vencerão no fim de junho, serão parcialmente aumentadas.
Também será revogado, em parte, o imposto reduzido para laminados, luminárias, painéis de madeira e papéis de parede. De acordo com o ministro, a remoção gradual das desonerações ajudará a manter o equilíbrio fiscal. O governo estima que vá arrecadar R$ 118 milhões a mais entre julho e setembro por causa da medida.
“A recomposição de tributos estava anunciada desde o início do ano”, declarou Mantega. Ele também ressaltou que não existe mais espaço fiscal para novas desonerações, como as pedidas por produtores de aço na última terça-feira (25). “Temos de colher frutos das desonerações aplicadas e em curso, mas também temos de melhorar a arrecadação e o desempenho fiscal. Em função disso, novas desonerações não estão previstas”, acrescentou.
As novas alíquotas valerão até o fim de setembro. O IPI sobe de 2% para 3% no caso dos fogões, de 7,5% para 8,5% para geladeiras, de 3,5% para 4,5% para tanquinhos. Para móveis, painéis de madeira e laminados, a alíquota passa de 2,5% para 3%. Para as luminárias, o imposto aumenta de 7,5% para 10%. O IPI para papéis de parede subirá de 10% para 15%. Para máquinas de lavar, o imposto está definitivamente mantido em 10% desde o ano passado.
Mantega disse ainda que pediu aos empresários que não repassassem o imposto maior para os preços. “Conversei com o setor, e os empresários me informaram que procurarão absorver o aumento de tarifas de modo que o preço não se eleve. O setor fará um esforço para não venha prejudicar vendas, nem aumentar a inflação”, declarou.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Gilmar Mendes diz que classificar corrupção como crime hediondo não é suficiente


Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a aprovação do projeto de lei que considera hediondo o crime de corrupção não apresentará os resultados esperados pela sociedade, por causa das falhas e da lentidão da Justiça Criminal e do sistema penal brasileiro. A matéria, aprovada ontem (26) pelo Senado, aguarda votação na Câmara dos Deputados.

"Não vejo que isso vá trazer de fato combate à corrupção ou a qualquer outro crime que venha a ser considerado hediondo, porque nós temos um sistema penal e uma Justiça Criminal altamente falhos e lentos, que permitem que muitos escapem pela prescrição, e que, às vezes, fiquem presos para depois [serem] absolvidos", disse hoje (27) o ministro em evento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Segundo o ministro, seria mais interessante que fossem dadas prioridade e ênfase ao sistema criminal. "Se me coubesse fazer uma escolha política, eu tentaria articular as ações do CNMP, do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], da Polícia Civil e da administração, porque é um todo complexo, que envolve a investigação, a denúncia, o acompanhamento pelo Ministério Público e o julgamento pelo Judiciário", acrescentou o ministro.

Gilmar Mendes elogiou o arquivamento, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional 37/2011 - chamada PEC 37, que limitaria o poder de investigação criminal do Ministério Público.

"Foi um grande ganho. Não era necessária uma PEC para disciplinar matéria. Até porque, como o próprio STF vem sinalizando, é possível compatibilizar as atividades de investigação da polícia, reconhecidas no texto constitucional, com as atividades complementares de investigação que podem ser desenvolvidas pelo Ministério Público", disse Mendes. Ele acrescentou que "talvez caiba [ainda] uma lei ou uma alteração no Código de Processo Penal para que não haja dúvida quanto à observância do devido processo legal por parte do MP".

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Confira local e horário das manifestações que ocorrerão em SL até a próxima semana

Amy Loren
O Imparcial Online
Publicação: 26/06/2013 23:21 Atualização: 26/06/2013 23:30

A onda de manifestações promete não acabar, pelo menos, até o início do mês de julho. Os protesto tem sido convocados através das redes sociais, em especial, o Facebook. Até o dia 1 de julho, há uma infinidade de passeatas marcadas em nível nacional e ao menos nove em nível local. As reivindicações vão da melhoria dos serviços públicos em geral a ações pontuais de políticas públicas em cada lugar onde acontece. Em são Luís, eventos marcados no Bacanga, na Universidade Federal, no Retorno do Vinhais e no retorno da Forquilha estão entre as mais expressivas.

Veja abaixo uma lista com as manifestações na capital marcadas pelo Facebook:

Dia 27 - QUINTA-FEIRA
#Acorda Maracanã: alunos, ex-alunos e servidores do IFMA
vão à BR-135, no Km4, às 8h00.

Pique-Nique "Mesmo sem voz, não calaremos": às 16h, os manifestantes irão se encontrar em frente à emissora de TV Mirante para realizar um protesto pacífico e silencioso, com todos sentados, apenas segurando cartazes, em protesto à cobertura midiática diante da onda de manifestações.

Vamos parar São Luís - 2º ato #vemprarua: manifestantes realizam 2º ato do movimento #vemprarua às 17h, em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite. O trajeto não foi divulgado na descrição do evento. Na pauta de reivindicações estão o passe livre para estudantes, hospitais com melhor atendimento, segurança, educação e VLT.

Dia Nacional de Paralisações: O Diretório Central de Estudantes da UFMA (DCE-UFMA) junto com o Comitê de Mobilização Popular e outras organizações estão à frente da manifestação em São Luís que acontece por conta do Dia Nacional de Lutas e Paralisações. Entre as pautas de reivindicações estão o transporte no Campus, revitalização dos Terminais de Integração, passe livre para estudantes, melhorias na assistência estudantil, duplicação da Barragem do Bacanga, reforma agrária, fora Sarney, entre outros. A concentração do ato será a partir das 16h, em frente à Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na Av. dos Portugueses.

Dia 28 - SEXTA-FEIRA
Estamos vencendo - ato 6: neste evento, a reivindicação é pelo direito à livre expressão, por conta da postura dos policiais considerada inadequada pelos manifestantes. Apesar do grito principal deste ato ser contra a violência policial, os participantes possuem uma extensa pauta destinada às esferas públicas municipal, estadual e federal. O ponto de encontro é no retorno da forquilha às 16h, com confecção de cartazes e debates sobre o manifesto.

#VEMPRARUAITAQUIBACANGA: - A pauta de reivindicações deste exige políticas públicas voltadas para a região do Itaqui-Bacanga. Entre os pontos reivindicados estão a duplicação e reforma da Barragem, a construção da ponte Quarto Centenário, mais policiamento, a Central de Marcação de Consultas (CEMARC), ciclovias, tratamento de esgotos, entre outros. A concentração está marcada para as 7h da manhã, Praça do Bacanga.

Beijaço "Enquanto eles batem, a gente beija": organizado pelo moviemnto Marcha das Vadias, o ato é contra a violência policial nas manifestações e pela livre orientação sexual. Os participantes exigem também a saída de Marco Feliciano da Comissão de Direitos Humanos do Congresso, o fim da "cura gay" e em prol de um estado brasileiro laico. O trajeto inicia às 16h, na Praça Nauro Machado, rumo à Beira-Mar.

Dia 29 - SÁBADO
#VemPraRuaSLZ - Ato 5: No dia de São Pedro, os organizadores do evento convocam os manifestantes a protestarem com matracas para "encerrar os festejos juninos com muita luta na rua". A passeata exige a derrubada da PEC-33, a deposição de Renan Calheiros, a redução imediata das tarifas de tranporte público da capital e a cassação de Roseana Sarney. Apartidário e pacífico, o movimento sairá do retorno do Vinhais, às 16h, sem a presença de carros de som e trios elétricos.

Dia 01/07 - SEGUNDA-FEIRA
Manifestação Popular (Geral do Brasil) #VEMPRARUA: o protesto está marcado para acontecer, às 18h e convoca todos do país para participar do ato em suas cidade. O site http://manifestacaopopular.com lista mais de 400 cidade do Brasil e do Mundo que irão participar e disponibiliza o link para as manifestações nas respectivas cidades.

Políticas Públicas para setor supermercadista

O vereador Ricardo Diniz com o presidente da Amasp,
João Sampaio e a executiva Cristina Ramos.

Na manhã desta quarta-feira, dia 26, o vereador Ricardo Diniz realizou visita à Associação Maranhense de Supermercados – AMASP. Na oportunidade, explanou ao presidente da entidade, João Sampaio, alguns dos seus principais projetos e frentes de atuação, entre elas a educação, saúde e geração de emprego e renda. O presidente da AMASP relatou que 85% da distribuição de alimentos no Brasil é feita pelos supermercados, que geram 9 milhões de emprego no país. “O setor correspondeu a 5,2% do PIB do país em 2012”, informou João Sampaio.  Durante o encontro foi ressaltada a necessidade de mão-de-obra qualificada para o setor, problema onde o parlamentar poderá ajudar através de políticas públicas. “Nosso intuito é contribuir, através de políticas públicas, para o desenvolvimento do setor”, afirmou o vereador Ricardo Diniz.

terça-feira, 25 de junho de 2013

Após protestos, deputados arquivam PEC 37 por ampla maioria

Os deputados federais derrubaram na noite desta terça-feira (25), em decisão quase unânime, o Projeto de Emenda Constitucional número 37/2011, conhecido como PEC 37, de autoria do deputado federal e delegado Lourival Mendes (PT do B-MA). A matéria era uma das propostas polêmicas em tramitação no Congresso Nacional que estavam na mira de protestos na onda de manifestações pelo Brasil.
Conhecida também como "PEC da Impunidade", a medida retiraria o poder de investigação dos MPEs (Ministérios Públicos estaduais) e do MPU (Ministério Público da União). Bancadas inteiras de partidos como PT, PPS, PTB, PSDB e PSDB votaram pela rejeição da PEC.
A votação foi acompanhada por promotores de Justiça presentes às galerias da Câmara com gritos de "rejeita!" aos parlamentares.
Durante os debates relativos à votação da PEC, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), destacou que a proposta foi pautada em plenário por acordo fechado entre todos os líderes partidários. "A PEC está sendo votada por decisão unânime de todos os líderes, foi decidido por todos os líderes, que poderiam ter optado por adiar, mas decidiram votar esta noite e assim está acontecendo", declarou.
A manifestação foi uma resposta ao líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), que havia dito anteriormente que "a maioria dos deputados era a favor da PEC, tanto que ela foi aprovada [em sua admissibilidade] pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania" e que havia sido o "clamor das ruas" que fez com que o tema fosse pautado pelo Plenário. Ele anunciou que os três deputados do partido votarão contra a PEC.
O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), argumentou na mesma linha do presidente e disse que todos os líderes partidários foram "sensíveis à argumentação" e puderam "ponderar com suas bancadas, mostrar a necessidade da rejeição da PEC, sem ter que crucificar quem quer que seja, sem ter que denegrir a trajetória de nenhum parlamentar".

O que é a PEC 37

Como projeto de emenda constitucional, seu objetivo era alterar a Constituição. Caso isso aconteça, com a inclusão de um parágrafo ao artigo 144 da Carta, a PEC 37, em nível nacional, impediria investigações por parte do MPU e de todas as suas divisões administrativas, como o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Militar (MPM).
Entre as investigações que sairiam da alçada dos MPs estão as que se referem a desvio de verbas, crime organizado, abusos cometidos por agentes dos Estados e violações de direitos humanos.
De acordo com o trecho que se pretende incluir na Constitui, "a apuração das infrações penais de que tratam os parágrafos 1º e 4º deste artigo (144), incumbem privativamente às polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente".
Em resumo, se a PEC 37 for aprovada, somente as polícias poderão fazer investigação criminal. Como todas as propostas de emenda à Constituição, para entrar em vigor, a PEC 37 precisa ser aprovada em dois turnos, tanto na Câmara quanto no Senado. Nas duas casas é exigida a aprovação por no mínimo 3/5 do total de membros - 308 votos na Câmara e 49 no Senado.

Cenário atual

A legislação brasileira confere à polícia a tarefa de apurar infrações penais, mas em momento nenhum afirma que essa atribuição é exclusiva da categoria policial. No caso do Ministério Público, a Constituição não lhe dá explicitamente essa prerrogativa, mas tampouco lhe proíbe. É nesse vácuo da legislação que defensores da PEC 37 tentam agora agir.
Os MPs fazem suas próprias investigações desde 2007, amparados em uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público. Desde então, a investigação criminal deixou de ser feita exclusivamente pela polícia, e os procuradores do MPU passaram também a se dedicar ao combate a corrupção, uma atribuição até então exclusiva da Polícia Federal.

Quem defende a PEC 37

Os deputados e criminalistas que são favoráveis à aprovação do projeto defendem que, além da investigação criminal não estar elencada na Constituição como competência do Ministério Publico, a investigação feita pelos órgãos ministeriais acabaria fazendo com que diversos processos fossem depois questionados nos tribunais superiores.
Os questionamentos se apoiam na justificativa de que os processos estariam viciados, já que a investigação estaria sendo conduzida por um órgão que é parte na ação e, por isso, teria interesse no seu desfecho.
O grupo mais expressivo dos defensores da PEC 37 é o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Além dele existem diversas entidade ligadas a delegados de polícia. São entidades locais, porém a mais expressiva e em nível nacional é a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol).

Quem é contra a PEC 37

Os Ministérios Públicos ganharam o apoio de diversas organizações para lançar a campanha "Brasil contra a impunidade", acusando a proposta de beneficiar criminosos.
Utilizando dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os contrários à PEC 37 alegam que apenas 11% das ocorrências sobre crimes comuns são convertidos em investigações policiais, e, no caso dos homicídios, somente 8% são apurados.
Ao mesmo tempo, apontam que graças ao trabalho do Ministério Público Federal foram propostas 15 mil ações penais entre 2010 e 2013. Se tais casos fossem repassados à Polícia Federal, os crimes poderiam não ser julgados. Eles acabariam prescritos caso as investigações não se concluíssem a tempo.
Estão contra a aprovação a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM).
* Com reportagem de Rogério Barbosa

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Dilma pede plebiscito pela reforma política


A presidente Dilma Rousseff anunciou na abertura do encontro com os governadores e prefeitos, no Palácio do Planalto, que pedirá um plebiscito seguido de uma Constituinte, para a realização de uma reforma política no país. Dilma pediu aos governantes um pacto com cinco pontos, que serão debatidos durante a reunião da tarde desta segunda-feira. São eles:

1) responsabilidade fiscal para garantir a estabilidade da economia;
2) a convocação de um plebiscito sobre reforma política e alteração na legislação para que o crime de corrupção se torne hediondo;
3) pacto pela saúde, com a criação de novas vagas para médicos e a contratação de profissionais estrangeiros;
4) investimento de 50 bilhões de reais em mobilidade urbana para transportes, com metrô e ônivbus;
5) mais recursos para a educação, repetindo a destinação de 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação.

“[Quero propor um] Pacto em torno da construção de uma ampla e profunda reforma política que amplie a participação popular e os horizontes da cidadania. Esse tema, todos nós sabemos, já entrou e saiu da pauta do país várias vezes. É necessário que nós, ao percebermos que nas últimas décadas ele entrou e saiu várias vezes, tenhamos a iniciativa de romper o impasse”, disse a presidente. “Quero nesse momento propor o debate sobre convocação de plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar”, disse.

Em uma tentativa de responder aos crescentes protestos que tomaram as ruas nas últimas semanas, a presidente repetiu o tom do pronunciamento da última sexta-feira de que é preciso "ouvir a voz das ruas", mas defendeu a lei e a ordem contra a ação de "arruaceiros e vândalos", responsáveis por atos violentos e confrontos com a polícia. "Reafirmo o meu compromisso de ajudá-los para garantir paz e tranquilidade às nossas cidades", disse. "Mas repito que estamos ouvindo as vozes das ruas, que pedem mudanças. Só elas podem nos impulsionar a andar ainda mais rápido."

A presidente também voltou a tocar no tema da corrupção: “Devemos também dar prioridade ao combate à corrupção de forma ainda mais contundente do que já vem sendo feito em todas as esferas. Nesse sentido, uma iniciativa fundamental é uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como equivalente a crime hediondo, com penas muito mais severas".

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/dilma-pede-plebiscito-pela-reforma-politica