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sexta-feira, 12 de julho de 2013

Plano de investimentos do município é debatido na ACM


A Associação Comercial do Maranhão recebeu na noite da última quarta-feira, dia 10, o secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento de São Luís, José Cursino Raposo Moreira. Durante o encontro com a classe empresarial, o secretário esclareceu as diretrizes do Plano Plurianual e do Plano de Investimento da gestão atual da prefeitura, abrangendo um período que vai de 2013 a 2033. A ideia é incorporar o Plano de Investimento ao PPA.

Conselho de Desenvolvimento Econômico será votado na Câmara

Luzia Rezende entregando ao prefeito o manifesto dos empresários

O prefeito Edivaldo Holanda Junior informou que neste segundo semestre será votado na Câmara Municipal de São Luís a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de trazer vários segmentos da sociedade para contribuir em sua administração. "Precisamos dessa ajuda para construir a cidade", relatou o prefeito. A declaração foi dada durante a visita de 17 entidades de classe que representam a classe empresarial do Estado, que apresentaram ao prefeito um documento com o o posicionamento do segmento empresarial frente ao momento de manifestações que o Brasil todo vem passando. A comitiva foi recebida no dia 10 de julho, quarta-feira.

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Senado aprova regulamentação do trabalho doméstico


Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
 
Brasília – O plenário do Senado aprovou hoje (11) o projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho doméstico. Os principais pontos do projeto, que foi formulado por uma comissão mista de deputados e senadores e relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), tratam das regras para cumprimento da jornada de trabalho semanal de 44 horas e do pagamento dos encargos trabalhistas pelo empregador.

terça-feira, 9 de julho de 2013

TCE divulga lista de gestores públicos que deixaram de prestar contas

Portal G1
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou a lista de gestores públicos que deixaram de entregar prestação de contas referentes ao exercício de 2012 no Estado. O documento foi encaminhado ontem (8) à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado (PGE), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Tribunal de Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
As inadimplências são identificadas por meio do processo de Tomada de Contas Especial, que constitui na tomada, como diz o nome, pelo tribunal, das contas de prefeituras, câmaras e órgãos municipais e estaduais para análise.
Quem não tiver prestado as contas corretamente é incluído na lista de inadimplentes e pode receber sanções como declarações de inelegibilidade, por exemplo. A declaração de inadimplência é feita com base na Resolução nº 194/2013, de 17 de abril de 2013.

Confira a relação no link http://estaticog1.globo.com/2013/07/09/lista-tce-ma.pdf

AJE-MA promove Almoço de Negócios

A diretora executiva Joseane Fortaleza durante o encontro

Foi um sucesso o Almoço de Negócios da Associação dos Jovens Empresários do Maranhão – AJE-MA, realizado na última sexta-feira, 05, a partir das 12 horas no Feijão de Corda, localizado na Av. Litorânea.

sábado, 6 de julho de 2013

Lei estadual do Rio pune discriminação cometida por empresas

Deputado Gilberto Palmares (PT)

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Uma nova lei aprovada no estado do Rio de Janeiro proíbe qualquer tipo de discriminação cometida por pessoa jurídica por questões de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. As punições vão de advertência até a cassação do alvará de funcionamento. A Lei Estadual 6.483/13 foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Estado de ontem (5).

De acordo com o deputado Gilberto Palmares (PT), autor do projeto de lei, a medida vai ajudar a disciplinar a sociedade e será aplicada a diferentes casos de discriminação. “A lei ajuda a regulamentar o artigo que a Constituição do Estado tem em que proíbe qualquer tipo de discriminação, não só a de cor que é a mais comum, mas discriminação de raça, etnia, religião e procedência nacional. As pessoas que cometerem o preconceito poderão sofrer punições. Isso tem o objetivo de disciplinar”, disse.

O ato discriminatório será apurado em processo administrativo iniciado a partir de reclamações do ofendido que será encaminhado à autoridade policial. “O ponto que eu vejo como positivo, é que tanto a pessoa física quanto a pessoa jurídica poderá sofrer punições que implicam em advertência e multa, porém a pessoa jurídica poderá ter a cassação do alvará de funcionamento. Tem empresas de ônibus que bloqueiam a entrada de pessoas, assim como tem um clube que não deixa a babá entrar se não estiver uniformizada, mas o clube não tem direito de vetar a entrada dela. Isso é um ato de discriminação”, explicou Palmares.

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Ilson Mateus recebe jovens empresários


O empresário Ilson Mateus, sócio proprietário do Grupo Mateus, recebeu na tarde da última quarta-feira, dia 04, representantes da Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE-MA). A visita técnica aconteceu nas dependências da nova estrutura administrativa montada na Cohama, onde 500 funcionários trabalham para atender às demandas do grupo, nos mais variados departamentos, incluindo espaço para que as empresas fornecedoras também possam trabalhar. “São 2.000 fornecedores que trabalham em parceria com o Grupo Mateus. Algumas delas fornecem apenas para o Grupo”, relatou o diretor do setor de eletro, Rodrigo Matos.